Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
27/01/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a […]
Cícero Lucena projeta conclusão do Residencial Rio Jaguaribe ainda neste 1º semestre e destaca avanço da política habitacional em JP
O prefeito Cícero Lucena inspecionou, nesta terça-feira (27), as obras do Residencial Rio Jaguaribe, no Jardim Veneza, que vai beneficiar 240 famílias inscritas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). Na ocasião, Cícero Lucena- acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, vereadores e secretário- projetou a conclusão do empreendimento para o primeiro semestre deste […]
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para […]
Funjope leva editais da Política Nacional Aldir Blanc para comunidades
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) segue o calendário de reuniões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e realiza, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), rodadas de diálogo na Comunidade Santa Clara, bairro Castelo Branco, e no Ponto de Cultura Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (Acam). Esta ação vai passar por diversas localidades e […]
Conscientização contra abandono, incentivo à adoção e castração de pets são primordiais à política animal
O aumento de animais no país traz desafios à saúde pública e a necessidade de constante atualização das normas de bem-estar e direito animal O Brasil é o terceiro país com mais animais de estimação no mundo: mais de 160 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). O […]
Funjope realiza diálogo no bairro de Mangabeira sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) iniciou, nesta terça-feira (14), as rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O processo segue nesta quarta-feira (21), a partir das 18h30, no Centro de Referência da Cidadania (CRC) – Funcionários II – Rua Adrisio Mota de Sousa, SN – em frente à DVD Pizzaria, e […]
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor executivo […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O […]
