Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. O ministro fez a determinação no ano passado. O esclarecimento foi motivado por interpretações equivocadas de juízes, […]
Prefeitura promove ‘Festival Por Elas’ com serviços gratuitos no Centro Cultural Mangabeira
A Prefeitura de João Pessoa segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Como parte dessa agenda, será realizado nesta quarta-feira (11) o 1º Festival Por Elas: no Enfrentamento à Violência, no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, localizado na Avenida Josefa Taveira. O evento acontece das […]
CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias
10/03/2026 – 17:30 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal aprovadas pelo colegiado, entre elas a de Fábio Luís Lula da Silva, […]
Instabilidade geopolítica acelera busca por independência do petróleo
A construção de um mapa do caminho de transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF na sigla em inglês) já encontra referências em mais de 50 países revela um estudo do Observatório do Clima e outras organizações internacionais, divulgado nesta terça-feira (10). Os pesquisadores mapearam 46 nações com iniciativas para descarbonização do setor energético […]
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto proíbe negar indenizações sob o argumento de que a violação é “mero dissabor” ou […]
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]
Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]
Governo libera R$ 7,3 mil para famílias atingidas por chuvas em MG
O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]
Semob-JP inicia cadastro de motofretistas para utilização gratuita da Zona Azul Digital por 1 hora
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital. A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
