Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
Enel constata gás no buraco aberto por explosão na rua da Consolação
A Rua da Consolação, na região central de São Paulo, foi liberada para o trânsito por volta das 6h20 da manhã desta terça-feira (3). No domingo (1º), após a explosão que abriu um buraco na pista, a via foi interditada ao tráfego. Em nota, a Enel, distribuidora de energia de São Paulo, informou que, ao […]
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Jovens indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos
São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos de idade, no dia 31 janeiro. Na internet circulam vídeos dos cinco entrando no apartamento onde ocorreu o crime. As cenas, do circuito de segurança, foram incorporadas ao inquérito aberto […]
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet – Notícias
02/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial […]
Pix por aproximação completa um ano com baixa adesão
Modalidade criada para acelerar as transações via Pix, o Pix por aproximação completa um ano neste sábado (28) com o desafio de atrair o interesse do público. Segundo as estatísticas mais recentes do Banco Central (BC), as transferências de dinheiro nessa categoria corresponderam a apenas 0,01% do total de transações Pix e a 0,02% do valor […]
Empresas têm até este sábado para enviar dados salariais por gêneros
Empresas com 100 ou mais empregados têm até este sábado (28) para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina a Lei da Igualdade Salarial. Os dados serão usados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para consolidar as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime. Em decisão monocrática […]
Em 2025, 129 jornalistas foram assassinados; mais de 80 por Israel
Ao longo de todo ano passado, 129 profissionais de imprensa morreram no exercício da profissão, de acordo com relatório da Organização não-Governamental (ONG) Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), divulgado nesta quarta-feira (25). Trata-se do maior número de mortes já documentado pelo comitê desde que a organização começou a fazer esses registros, há mais de […]
