Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
22/06/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
15/01/2026 – 11:12 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que permite a concessão de empréstimo consignado a segurados que recebem […]
