Rio terá política de ordenamento urbano nas praias da zona sul
Uma nova política permanente de ordenamento urbano foi anunciada nessa terça-feira (7) pela prefeitura do Rio e será implantada na orla das praias do Leme, de Copacabana, Ipanema e do Leblon, com ações diárias para recuperar os espaços públicos, combater atividades sem autorização, proteger quem trabalha dentro da lei e impedir a reocupação das áreas […]
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias
03/07/2026 – 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias
08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Secretaria de Meio Ambiente monitora galerias pluviais das praias de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta terça-feira (21), mais uma ação de monitoramento nos pontos de saída das galerias pluviais ao longo da Orla da Capital. A vistoria das equipes da Divisão de Fiscalização (Difi) integra as ações contínuas de acompanhamento ambiental e prevenção à poluição nas […]
Selo Bandeira Azul vai receber inscrições de praias e marinas em abril
As inscrições de praias e marinas brasileiras para a obtenção do Selo Bandeira Azul da temporada 2026/2027 serão recebidas em abril pelo Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. A certificação internacional reconhece que o cumprimento de critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental. No caso das praias, […]
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 – 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades e a criação de pedágios em praias e orlas marítimas ou de rios para entidades […]
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira […]
LEI DO SILÊNCIO
Polêmica: Vereador defende proibição de caixas de som nas praias de João Pessoa
O vereador Raoni Mendes (DC) defendeu, nesta terça-feira (30), a proibição do uso de caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa. Em discurso na Câmara Municipal, ele argumentou que o excesso de ruído prejudica a experiência das praias enquanto patrimônio natural e cultural da cidade. Segundo o parlamentar, o direito coletivo deve se […]
FIQUE ATENTO
Litoral da Paraíba tem trechos de praias impróprios para banho neste fim de semana
O litoral da Paraíba apresenta dois trechos de praias considerados impróprios para banho neste fim de semana. O levantamento foi realizado pela Superintendência Executiva de Administração do Meio Ambiente (Sudema) com base em amostras coletadas entre os dias 1º e 4 de setembro. O relatório é válido até o dia 12, quando será divulgado um […]
