Centro de Nefrologia cria documento de identificação para garantir prioridade legal a pacientes em diálise
O Centro Municipal de Nefrologia (CMN), da Secretaria Municipal de Saúde, criou um documento de identificação para os pacientes em hemodiálise atendidos pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo atestar a condição de saúde desses usuários, assegurando o direito à prioridade em filas de atendimento, conforme previsto na Lei 13.800/2025. O documento contém informações como […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Autonomia financeira é prioridade para mulheres, aponta pesquisa
Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres e Mercado de Trabalho, divulgada neste sábado (7). O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente profissional. Realizada pela Consultoria Maya, com base […]
Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, afirma Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano. “A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo […]
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Fórum de Tiradentes aponta regulação do VOD como prioridade do setor
O Quarto Fórum de Tiradentes terminou na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro. Entre os 16 tópicos que compõem a carta, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código […]
