COBRANÇA DO STF
Moraes dá 5 dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (29), que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de demência alegado para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. A decisão ocorre após o trânsito em julgado […]
43 ANOS DE PRISÃO
Após formar maioria no STF, entenda o passo a passo e o que deve acontecer com o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da ação penal que investiga a trama golpista após as eleições de 2022. O placar chegou a 4 a 1 depois que os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o […]
PAUTA POLÊMICA
Câmara deve avançar nesta semana com PEC que amplia a proteção a deputados e senadores
A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana com a discussão da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que visa ampliar a proteção a deputados e senadores contra diversas medidas judiciais, como investigações, prisões e o uso de tornozeleira eletrônica. A proposta em debate não é nova; ela foi apresentada originalmente […]
