Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança – Notícias
17/07/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando […]
Operação integrada em João Pessoa resulta em flagrantes e prisão por descarte irregular de lixo e entulhos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), deflagrou, nesta segunda-feira (6), uma operação intensiva de combate ao descarte irregular de lixo e entulhos na Capital. Até o início da tarde (14h), a ação já resultou em dois flagrantes significativos logo no primeiro dia de atividades, incluindo a […]
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade […]
Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio. A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram […]
Câmeras do Smart City ajudam Guarda Metropolitana e PC na prisão de suspeitas de golpe
Uma operação conjunta entre a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM) e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da Polícia Civil (PC) resultou na prisão em flagrante de duas mulheres suspeitas de aplicar o conhecido “Golpe do Baludo”, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
Integração entre Guarda e Polícia Civil resulta na prisão de envolvido na chacina de trabalhadores da Bahia
Uma ação integrada entre a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, através das equipes da Rondas Ostensivas Municipais (Romu), e a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios, resultou na prisão de um dos suspeitos na participação do sequestro e assassinato de quatro trabalhadores baianos. As imagens das câmeras de segurança do […]
Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova […]
Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio
O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve nesta segunda-feira (23) a prisão de seis homens detidos no último sábado (21) por agredir uma capivara. O crime ocorreu na Ilha do Governados, zona norte do Rio. Os detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Os detidos são: Wagner da Silva Bernardo, […]
