Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor – Notícias
07/07/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Cobalchini: objetivo é garantir a estabilidade à cadeia produtiva O Projeto de Lei 913/26 fixa em R$ 2,50 por litro o preço mínimo inicial do leite pago ao produtor rural. A proposta também estabelece critérios técnicos para definir esse valor e garantir maior estabilidade à […]
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural – Notícias
26/06/2026 – 10:36 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A reunião será realizada […]
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O […]
