Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes – Notícias
03/03/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 17 em preços para produtos de limpeza e higiene
O consumidor que vai fazer feira de produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica nos próximos dias deve conferir a pesquisa de preços realizada pelo Procon de João Pessoa. O levantamento encontrou uma diferença que chega a R$ 17,04 no sabão líquido da marca Tixan Ipê 3 litros, que está oscilando entre R$ 22,95 […]
Mercado do Peixe de Tambaú atrai consumidores durante todo o ano com oferta de produtos frescos e de qualidade
O Mercado do Peixe de Tambaú, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), é o endereço certo para quem busca comprar pescados e frutos do mar fresquinhos e de boa qualidade durante todo o ano. Quem vai ao espaço ainda tem a oportunidade de apreciar uma das mais belas vista da Praia […]
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e […]
Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial. Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há […]
Procon-JP interdita bicos de gasolina, autua e apreende produtos sem validade em posto no Varadouro
Quatro autuações, quatro bicos de uma bomba de gasolina interditados, bebidas acauteladas e centenas de produtos apreendidos foram o resultado da fiscalização do Procon de João Pessoa a um posto no bairro do Varadouro na noite da última quinta-feira (5). O fechamento dos bicos ocorreu devido à chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
Procon-JP interdita bombas de gasolina em dois postos no Valentina e recolhe produtos vencidos
Seguindo denúncias de consumidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou vários bicos de abastecimento de gasolina, temporariamente, em dois postos de combustíveis no bairro do Valentina Figueiredo, por possível adulteração do produto. Em testes realizados no local, foram encontrados percentuais acima do normal de etanol na gasolina […]
Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados
O Procon de João Pessoa apreendeu dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração animal para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina na manhã desta sexta-feira (23). Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Sem […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
