Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços
Qualificação Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços 10/04/2026 | 12:30 | 10 A busca contínua pela excelência nos serviços públicos de saúde tem orientado as ações das Vigilâncias em Saúde do Município. Com foco na qualificação profissional, na inovação e no aprimoramento dos processos, equipes das áreas de […]
CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional
O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, pediu ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados do exame, com a identificação das pessoas […]
Brasil regulamenta exercício profissional da acupuntura
A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício profissional desta terapia milenar da medicina chinesa foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Definida como “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso […]
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). A Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL […]
