Programa do Procon-JP entrega mais de 35 mil documentos estudantis a alunos da Rede Municipal de Ensino
Com o término da validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2025 no último dia 31 de março, mais de 35 mil alunos do 5º ao 9º ano e da EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino já estão recebendo, na própria escola onde frequentam as aulas, o documento referente a 2026, cuja entrega […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca […]
Deputado diz que programa Câmara pelo Brasil aproxima população de proposta de ampliação da Codevasf; assista – Notícias
27/03/2026 – 09:17 YouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios capixabas. A iniciativa foi lançada pelo presidente da Câmara […]
Tributo a Otacílio Batista é tema do programa Revista 88
Edileide Vilaça conversa com Fernando Patriota, filho do repentista O legado e a história do violeiro e repentista Otacílio Batista é o tema do programa Revista 88, da Rádio Câmara JP (88.7MHz), que vai ao ar nesta sexta-feira (27), às 8h30, com reprise programado para o sábado (28), às 7h. Edileide Vilaça conversou com o […]
Programa ‘Cientistas do Amanhã’ da Prefeitura de João Pessoa incentiva estudantes na área tecnológica
A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até o dia 6 de abril, para empresas da área de educação ou startups interessadas em participar da edição 2026 do programa ‘Cientistas do Amanhã – Olimpíadas Científicas’. A iniciativa beneficia estudantes regularmente matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos) e dos […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
Pagamento da 1ª parcela do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda
Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula. Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. No mesmo período, o Ministério da Educação também inicia os depósitos para […]
Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares […]
