Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de […]
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação – Notícias
08/07/2026 – 15:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação. Por recomendação do relator, […]
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além […]
Primeira-dama visita Sedest e conhece programas de economia criativa e desenvolvimento econômico
A primeira-dama da cidade de João Pessoa, Bruna Nóbrega, realizou visita institucional à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), no Centro da Capital, nesta quarta-feira (22). Na ocasião, os secretários da Pasta e os diretores apresentaram os programas executados e seus pilares: o acesso ao emprego, o incentivo ao empreendedorismo, crédito produtivo, apoio à […]
Primeira-dama Bruna Nóbrega conhece programas da Sedes e destaca avanços da assistência social em João Pessoa
A primeira-dama de João Pessoa, Bruna Nóbrega, realizou visita institucional à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conheceu de forma detalhada os programas, serviços e políticas públicas desenvolvidas pelo Município na área da assistência social. Recebida pela equipe de diretores da Secretaria, a primeira-dama participou de uma apresentação técnica que destacou a atuação da Sedes […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
Começa hoje prazo para biometria em programas sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Anteriormente, […]
Prefeitura lança versão 2026 de programas estudantis e de monitoramento dos combustíveis nesta segunda-feira
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lança, nesta segunda-feira (23), as versões de 2026 dos programas ‘Carteira Solidária’ e ‘Procon-JP Vai às Aulas’, além do Programa Permanente de Monitoramento de Preço e Controle de Qualidade dos Combustíveis, cujo acesso será através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br. O evento ocorre às 9h no auditório do Centro Administrativo […]
Semhab utiliza trabalho social para ampliar assistência às famílias atendidas por programas habitacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem utilizado o trabalho social como principal ferramenta para acompanhar e conhecer as famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do Município. A iniciativa permite traçar o perfil dessas famílias e identificar as necessidades de cada comunidade atendida. De acordo com a secretária de […]
