PAUTA DO DIA
Vereador Guguinha Moov Jampa defende proibição às Bets no Brasil
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) defendeu a proibição das plataformas digitais de apostas – as Bets – no Brasil, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na sessão ordinária desta quinta-feira (9), o parlamentar se acostou ao trecho de entrevista exclusiva do presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva (PT), aos […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo — Senado Notícias
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada […]
Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes – Notícias
25/02/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas […]
Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças
O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição do uso para menores de uma certa idade, restrição semelhante à adotada pela Austrália para crianças e adolescentes com menos de 16 anos, e uma orientação mais rígida às escolas sobre telefones celulares. O governo britânico […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e […]
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A medida se aplica a qualquer conteúdo […]
LEI DO SILÊNCIO
Polêmica: Vereador defende proibição de caixas de som nas praias de João Pessoa
O vereador Raoni Mendes (DC) defendeu, nesta terça-feira (30), a proibição do uso de caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa. Em discurso na Câmara Municipal, ele argumentou que o excesso de ruído prejudica a experiência das praias enquanto patrimônio natural e cultural da cidade. Segundo o parlamentar, o direito coletivo deve se […]
