Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Ação intersetorial fortalece projeto de revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião intersetorial para discutir ações integradas voltadas à revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo. O encontro aconteceu no bairro de Mangabeira, local onde nasce o rio, reunindo secretarias municipais, órgãos públicos, entidades parceiras, representantes da sociedade civil e instituições acadêmicas. A […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias
13/05/2026 – 09:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 18:54 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. A votação, porém, não foi concluída. Os deputados ainda […]
Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado – Notícias
12/05/2026 – 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida atua diretamente sobre a capacidade econômica do agente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a atividade empresarial de donos e gestores de empresas utilizadas para a prática de crime organizado. A punição valerá por […]
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
11/05/2026 – 12:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a […]
