Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
25/03/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir ou revisar pensão alimentícia. A intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei […]
Vereador defende projeto que endurece combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Carlão (PL) concordou com o cadastro nacional de pedófilo e a castração química Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para defender o Projeto de Lei 3976/2020, que endurece as medidas de combate a crimes sexuais, em especial contra crianças e adolescentes. […]
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias
24/03/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo – Notícias
24/03/2026 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens de aparelhos celulares sobre os riscos do uso excessivo à coluna cervical. O relator, […]
Projeto prevê isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias
23/03/2026 – 10:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: proposta incentiva formalização dos trabalhadores O Projeto de Lei 1227/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que trabalham com vidros e plásticos. A ideia é promover a inclusão social e econômica, reduzir impactos ambientais e […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça […]
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de […]
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias
23/03/2026 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo […]
