Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica – Foto: Divulgação/Prefeitura de Maceió O Projeto de Lei 3220/19, do senador Weverton, cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. O texto estabelece que a responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia […]
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]
Prefeitura promove projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ com programação em escolas da rede municipal
Igualdade racial Prefeitura promove projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ com programação em escolas da rede municipal 29/07/2026 | 18:30 | 13 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, está realizando, até a próxima sexta-feira (31), a 2ª edição do projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’, em celebração […]
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade – Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS). O […]
Projeto Feira Móvel reúne expositores para fortalecer a economia criativa em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta quarta-feira (29), a reunião mensal de avaliação e planejamento do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de cerca de 120 empreendedores que trabalham para fortalecer a […]
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Projeto Cuidar Integral amplia atendimento e passa a contemplar colaboradores do turno da noite
O Projeto Cuidar Integral, desenvolvido pelo Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) para promover saúde e qualidade de vida aos colaboradores, entra em uma nova fase. A partir de agora, a iniciativa passa a oferecer acompanhamento nutricional também aos profissionais do turno da noite, ampliando o acesso ao serviço e fortalecendo as ações de promoção da […]
Projeto busca restaurar 600 mil hectares de vegetação nativa no Brasil
Uma coalizão de organizações ambientais lança nesta semana o projeto Restaura Biomas, iniciativa para ampliar a recuperação da vegetação nativa no Brasil. O anúncio ocorre durante a VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2026), realizada em Brasília. A liderança é da União pela Restauração, articulação criada em 2021 durante a Conferência das Nações Unidas […]
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos […]
