Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia – Notícias
05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à internet para comunidades urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas da região da Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO […]
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 – Notícias
05/02/2026 – 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050. A proposta visa assegurar o que chama de “Transição Energética Justa” […]
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação […]
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. […]
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas – Notícias
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje, o Código Penal prevê essa agravante quando a vítima é criança […]
Big Band Rubacão Jazz apresenta repertório de frevo e marchinhas no projeto ‘Viva o Centro com Música’
A Big Band Rubacão Jazz apresenta nesta quinta-feira (5), a partir das 18h, no Centro Cultural São Francisco, um repertório recheado de frevo e marchinhas de Carnaval dentro do projeto ‘Viva o Centro com Música’. A entrada é gratuita e o estacionamento para carros e motocicletas está aberto ao público por trás da igreja, que […]
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto – Notícias
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades públicas e privadas […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
