CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões – Notícias
13/02/2026 – 09:21 Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na Câmara O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar […]
EBC seleciona 4 projetos sobre futebol feminino dirigidos por mulheres
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) revelou os quatro projetos voltados para o futebol feminino selecionados para produção no âmbito da chamada pública Seleção TV Brasil. As obras escolhidas terão um aporte total de R$ 13 milhões via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine). Os conteúdos em desenvolvimento vão integrar a grade de programação da TV Brasil, […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
10/02/2026 – 18:40 A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Alunos da Rede Municipal de João Pessoa ganham bolsa CNPq pelos projetos apresentados na MNR e OBR 2025
O ano letivo de 2026 começa com boas notícias para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Equipes das escolas municipais Américo Falcão, Fenelon Câmara, Frei Afonso, Luiz Vaz de Camões, Major José de Barros Moreira, Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque e Santa Ângela foram contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ), concedida […]
projetos no Senado avançam na pauta educativa — Senado Notícias
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da juventude na cocriação da educação”. No Senado, debates sobre projetos de políticas públicas educacionais, […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
SEGURANÇA
Câmara aprova urgência para projetos de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o regime de urgência para oito projetos de lei que tratam da segurança pública. Com essa decisão, as propostas poderão ser votadas diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões, o que agiliza a tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), destacou que os projetos contam […]
