ONU quer promover saúde mental por meio da Copa do Mundo de futebol
As Nações Unidas (ONU) querem promover a saúde mental por meio da Copa do Mundo de futebol associando o esporte ao bem-estar dos povos. O Escritório da Juventude da ONU realiza evento sobre o tema na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos (EUA), nesta sexta-feira (17). Com o tema Um Mundo, Um […]
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias
06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além […]
Semob-JP intensifica ações do Maio Amarelo para conscientizar e promover segurança no trânsito
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue com a programação do Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para a redução de sinistros de trânsito. Nesta terça-feira (12), as ações começaram com uma blitz educativa no Ecoparque, no Bairro das Indústrias, onde foram feitas abordagens educativas para motoristas e funcionários. Em seguida, […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com a lei, […]
