Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias
08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas — Senado Notícias
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Conhecida como PEC da Essencialidade, a proposta teve origem na PEC 2/2017, […]
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
