Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Turismo comunitário no Tapajós protege territórios e tradições locais
Do terraço de casa, o casal de indígenas Dórisson Borari e Maria Munduruku têm uma vista privilegiada para o Rio Tapajós, o Lago Verde, a Ponta do Marataí e a Ilha do Amor. Esta última, a principal atração de Alter do Chão, vila do município de Santarém, no Oeste do Pará. Em vez de guardar […]
BC Protege+ bloqueia 255,7 mil tentativas de abertura de contas falsas
Em quase três meses de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (20) pela instituição, 1 milhão de pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 70,9 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares. […]
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias

23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, […]
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (22), o texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos […]
Pesquisa inédita com genoma protege espécies de peixes da Amazônia

O pirarucu (Arapaima gigas) e o filhote (Brachyplatystoma filamentosum) são duas espécies de peixes amazônicos que, além de compartilharem o bioma de origem, possuem outras características em comum: a alta demanda pela gastronomia e a dificuldade de reprodução em ambientes de piscicultura. Foram essas características que os elegeram as primeiras espécies a terem seus conjuntos […]
BC Protege+ bloqueia 111 mil tentativas de fraude em um mês
Em pouco mais de um mês de funcionamento, o serviço BC Protege+ bloqueou 111 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 545 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 33 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão […]
