Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338/2023, projeto que cria um marco legal para a […]
ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 […]
Material do governo ajuda população a se proteger de golpes digitais
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas, links suspeitos, tentativas de fraude e roubo de senhas. A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas. Todo o material está […]
Prefeitura reforça importância da vacinação para proteger gestantes e bebês
Durante o Mês das Mães, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação como um cuidado essencial para proteger a saúde das gestantes e dos bebês nos primeiros meses de vida. A atualização da caderneta vacinal durante a gestação é uma das principais formas de prevenção contra doenças graves e complicações respiratórias. A […]
João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo
Preservação ambiental João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo 09/04/2026 | 19:00 | 61 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma reunião intersetorial com o objetivo de discutir ações estratégicas voltadas à […]
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias
18/03/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
