Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Prefeitura fortalece a causa animal e torna permanente recadastramento de ONGs e protetores
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo importante para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal ao tornar o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes que atuam na Capital. A medida é coordenada pela Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e integra as ações da […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa
Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 45 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o objetivo de […]
