Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
22/06/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória […]
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Fundação Cultural de João Pessoa publica resultado de editais que somam R$ 1,6 milhão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta terça-feira (16), os resultados dos quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) […]
Seinfra executa operação tapa-buraco e manutenção das galerias e iluminação pública em 36 bairros
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco e coibir alagamentos com os serviços na rede de drenagem, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza os trabalhos em 36 bairros diferentes da Capital, nesta terça-feira (16). O serviço, que é realizado diariamente e […]
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. Ainda não há nova […]
Sou da Paz lança agenda de segurança pública para eleições
O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (9), a campanha Vote pela Paz e a agenda eleitoral “Brasil em Ação pela Paz – Propostas para uma Segurança Pública de Verdade”. O objetivo é qualificar o debate eleitoral e pressionar candidaturas a apresentarem planos consistentes, metas e compromissos reais para reduzir a violência no país. […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública em 38 bairros da Capital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco, manutenção da iluminação pública e rede de drenagem, nesta terça-feira (9), executando os serviços em 38 bairros diferentes da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com o cronograma de serviços de manutenção, como tapa-buraco, rede de drenagem e iluminação pública, nesta terça-feira (2) em 34 bairros da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da […]
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Prefeitura de João Pessoa conquista 1º lugar no Prêmio Brasil de Gestão Pública
A Prefeitura de João Pessoa comemora mais um reconhecimento nacional da eficiência e inovação da gestão pública municipal. Desta vez, o projeto ‘João Pessoa Conectada: Rede Neutra Municipal e Plataforma Estruturante de Cidade Inteligente’, criado pela Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI-JP), venceu o 1º lugar geral no Prêmio Brasil de Gestão Pública, na […]
