Dia do Ouvidor destaca profissionais que dão voz ao cidadão e fortalecem a transparência pública
Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor destaca a importância de um profissional essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente, democrática e próxima da sociedade. Responsável por receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias, o ouvidor atua como um verdadeiro canal de diálogo entre cidadãos e organizações […]
Estação Cabo Branco tem 20 exposições abertas para visitação pública neste mês de março
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, administrada pela Prefeitura de João Pessoa, está com 20 exposições abertas ao público, para visitações neste mês de março. São nove exposições interinas (de três artistas individuais e seis coletivas), além de 11 exposições permanentes. O espaço, que fica localizado no bairro do Altiplano, funciona das […]
Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública na CMJP
O secretário Luís Ferreira Filho destacou os investimentos da pasta referentes ao último quadrimestre de 2025 O gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (10), para prestar contas dos investimentos referentes ao último quadrimestre de 2025 da pasta. A audiência pública atende […]
Semana será marcada Audiência Pública da Saúde
No período de 9 a 13 de março, a CMJP também vai comemorar o Dia do Consumidor e debater sobre a feminização da pobreza A semana que compreende o período de 9 a 13 de março será marcada, na Câmara Municipal de João (CMJP), pela realização de Audiência Pública da Saúde, sessão comemorativa ao Dia […]
Funjope publica edital para preencher vaga em Comissão do Fundo Municipal de Cultura
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para cadastramento de entidades culturais e de convocação para uma assembleia visando o preenchimento de uma vaga na Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e seu respectivo suplente. Os eleitos vão cumprir mandato […]
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC […]
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno – Notícias
04/03/2026 – 21:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho […]
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
