Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial
Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]
Sessão debate feminização da pobreza e políticas públicas de enfrentamento
Vereador Odon Bezerra (PSB) propôs a discussão A tarde desta segunda-feira (09) foi marcada pela realização de sessão especial, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a feminização da pobreza e as políticas públicas municipais de prevenção e enfrentamento. O vereador Odon Bezerra (PSB) foi o autor da sessão e falou sobre a […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias públicas. O […]
Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado – Notícias
04/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: “Objetivo é aumentar a segurança técnica e jurídica” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a utilização de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura. A medida abrange obras públicas diretas, concessões e, especificamente, […]
Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro
As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, com superávit em todas as esferas de governo, federal e regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 103,7 bilhões no mês passado. Na comparação com janeiro de 2025, houve redução no […]
Academias públicas de João Pessoa suspendem atividades no Carnaval e retornam na Quarta-feira de Cinzas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), informa que os espaços destinados à prática de atividades físicas terão funcionamento alterado durante os dias de Carnaval. As unidades da Academia da Cidade e do CT Ivan Tomaz estarão com as atividades suspensas a partir deste sábado (14). Os […]
João Pessoa inicia imunização de bebês contra o Vírus Sincicial Respiratório nas maternidades públicas
João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (2), novo protocolo de vacinação para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês e para crianças menores de dois anos que nasceram prematuras e possuem comorbidades específicas. O imunizante nirsevimabe é um anticorpo monoclonal humano que substitui o palivizumabe e representa um avanço importante na proteção […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
