Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Estação Cabo Branco tem programação especial e gratuita voltada ao público infantil
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, gerida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), realiza o Estação Férias 2026 nas quartas e sextas-feiras deste mês de janeiro, com atividades nos dois turnos, manhã e tarde. Neste sábado (17), acontece o Piquenique Literário, com o lançamento […]
Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa
Novembro de 2027 Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa 15/01/2026 | 15:00 | 6 O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (15), com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anunciou apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em […]
Sedurb realiza fiscalização na Orla para assegurar acesso público e gratuito aos banheiros dos quiosques
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou mais uma fiscalização na Orla de João Pessoa. Na ocasião, foram afixados adesivos informativos nos bares e quiosques localizados no calçadão das praias de Tambaú e Cabo Branco, reforçando a mensagem sobre os banheiros destes locais, pois o acesso é gratuito e um direito da população. Desde 2023, […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
Transporte Público e meios alternativos de transportes são saídas para crescimento de frota
Pensar o ordenamento da cidade por meio de normas preventivas, como Plano Diretor, é essencial para crescer com equilíbrio e sustentabilidade A frota de veículos do estado tem crescido: em janeiro de 2024, 1.595.706 automóveis foram registrados, segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran/PB. Na Capital, a frota conta com mais de […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina […]
Editoras independentes transformam mercado e aproximam público
Editoras independentes e livrarias de rua tomaram rumos diferentes de grandes conglomerados e desenvolveram estratégias para garantir a qualidade das publicações e driblar os desafios econômicos do mercado editorial e livreiro no país. Incluindo as empresas de maior porte, o setor gera ao menos 70 mil empregos diretos no país, segundo levantamento da Câmara Brasileira do Livro […]
Público elogia segurança, atrações e estrutura do Festival Forró Verão na segunda noite de evento
Além dos shows de Solange Almeida, Waldonys, Cavalo de Pau e Banda Cascavel, a segunda noite do Festival Forró Verão, realizado pela Prefeitura de João Pessoa na Praia de Tambaú, teve como grande destaque a segurança. No terceiro ano consecutivo do Festival, o público aprecia o melhor do forró nordestino todos os sábados do mês […]
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3705/25, que torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de operações de crédito consignado (empréstimo com desconto automático em folha de […]
