TV Câmara JP exibe documentário ‘Quando elas se movimentam’
Produzido pela TV Senado, o longa vai ao ar neste sábado (14), às 22h Em alusão ao Mês da Mulher, a TV Câmara JP (canal 6.2) exibe, neste sábado (14), às 22h, o documentário ‘Quando elas de movimentam’, uma produção da TV Senado, dirigida pela cineasta Susanna Lira. O longa conta a história de três […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado […]
