Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, que confere ao município de Mirim Doce (SC) o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. A norma surgiu de projeto […]
