Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, o presidente […]
TCU cobra ajustes em plano de recuperação dos Correios
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções. Apesar das críticas, a Corte deu prazo para que o governo ajuste o processo e […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Leo Bezerra garante auxílio-moradia para famílias e avança com plano de recuperação de áreas atingidas pelas chuvas
Após quatro dias abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá, as 16 famílias impactadas pelas chuvas na Capital deixaram o local e passarão a residir em casas seguras, por meio do programa de auxílio-moradia da Prefeitura de João Pessoa. No final da tarde desta terça-feira (5), o prefeito Leo Bezerra acompanhou a saída das […]
Ladeira do Timbó será interditada no sentido Altiplano – Bancários para obra de recuperação da via
Bloqueio provisório Ladeira do Timbó será interditada no sentido Altiplano – Bancários para obra de recuperação da via 08/04/2026 | 17:00 | 35 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai realizar, de forma emergencial, no início da noite desta quarta-feira (8), a implantação de um binário provisório na Rua […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). […]
Prefeituras de João Pessoa e Bayeux firmam convênio para recuperação da histórica Ponte do Baralho
Os Municípios de João Pessoa e Bayeux estão unindo esforços para viabilizar a recuperação da tradicional Ponte do Baralho, localizada no limite entre as duas cidades. A iniciativa será formalizada nesta segunda-feira (16) por meio de um termo de convênio e cooperação técnica assinado pelos prefeitos Cícero Lucena e Tacyana Leitão, que estabelece uma parceria […]
Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção judicial. Em comunicado ao mercado nesta quarta-feira (11), o grupo […]
Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
11/03/2026 – 18:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Trabalho de busca e resgate em Juiz de Fora após fortes chuvas em fevereiro A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, muito afetada por enchentes […]
