Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias

08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Gás natural: Conselho reduz meta de descarbonização do setor para 0,5%

A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo. De acordo com o diretor-executivo da […]
Prefeitura investe R$ 40 milhões em obras de drenagem e reduz pontos de alagamento na Capital

Com investimento de R$ 40 milhões em obras de drenagem e infraestrutura urbana, a Prefeitura de João Pessoa tem avançado no enfrentamento de antigos problemas de alagamento em diversos bairros da Capital. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a gestão municipal vem executando um amplo pacote de intervenções e serviços permanentes de manutenção, garantindo […]
Banco Central reduz juros básicos para 14,5% ao ano
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. De junho de […]
Brasil reduz em 42% perdas florestais em 2025, aponta estudo
O Brasil perdeu 1,6 milhão de hectares de cobertura arbórea em floresta tropical úmida em 2025, aponta balanço do Global Forest Watch, divulgado nesta quarta-feira (29) pela organização ambiental sem fins lucrativos World Resources Institute (WRI). O número representa uma redução de 42% das perdas em relação ao ano de 2024, sendo observado maior impacto nas derrubadas […]
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

22/04/2026 – 08:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois […]
Procon-JP registra menor preço do litro da gasolina em R$ 6,26 e diesel reduz valor em R$ 0,27

O menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista vem se mantendo em R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria) há três semanas, registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP. Já o maior preço mostra queda em relação ao levantamento anterior, saindo de R$ 6,75 para R$ 6,59 (seis postos), com 79 […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias

15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Alckmin: biodiesel reduz exposição do Brasil à geopolítica mundial
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin participou no início da noite em Brasília do lançamento da Aliança Biodiesel, formada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Juntas, as duas entidades reúnem 16 fabricantes de biodiesel com 33 usinas em atividade, segundo os associados, isso […]
Política de cooperação com municípios reduz incêndios na Amazônia
Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema. Durante a cerimônia de […]
