Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias

05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Procon-JP registra que preço da gasolina reduz em 50 postos e o menor valor do álcool volta a cair

Pesquisa de preços para combustíveis realizada pelo Procon de João Pessoa encontrou o menor preço da gasolina se mantendo em R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria), o mesmo da semana passada, mas o maior traz queda de R$ 0,07, saindo de R$ 6,06 para R$ 5,99 (doze postos) para pagamento à vista. O levantamento também […]
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]
Mercado financeiro reduz para 4% projeção de inflação para 2026

Pela terceira semana consecutiva, o mercado financeiro reduziu as expectativas que tem para a inflação em 2026. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 4%. Tido como referência para a inflação oficial do país, o IPCA estava projetado em 4,02% […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias

21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica […]
Mercado financeiro reduz para 4,02% projeção de inflação para 2026
O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação no Brasil em 2026. Divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), em Brasília, o Boletim Focus projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano a 4,02% – percentual inferior aos 4,05% projetados há uma semana; e aos 4,06% estimados […]
Projeto reduz infecções em hospitais públicos no país
Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas do Brasil, o projeto Saúde em Nossas Mãos têm conseguido atingir seu objetivo. Entre setembro de 2024 e outubro de 2025, o projeto conseguiu reduzir em 26% essas infecções hospitalares em unidades de terapia intensiva (UTI) de adultos, crianças […]
Mercado reduz para 4,05% expectativas da inflação para 2026
O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para o ano de 2026. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC), o ano fechará com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,05%. Na semana passada, este índice, que serve de referência para a inflação […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Secretaria de Saúde amplia acesso a especialistas e reduz filas com ações estratégicas em 2025

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, ao longo do ano de 2025, ações e projetos com foco na ampliação do acesso da população aos atendimentos especializados. Além de facilitar o acesso às consultas e exames, a partir das iniciativas também foi possível reduzir filas de espera em áreas com alta demanda, como a nefrologia. […]
