Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). […]
SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS. […]
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
11/06/2026 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas […]
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias
28/05/2026 – 14:50 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva, ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução […]
Semob-JP avança com duplicação no entorno da UFPB para reduzir congestionamentos na região
A obra de requalificação viária no entorno do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) segue avançando e vai garantir melhoras significativas à mobilidade urbana em uma das regiões com maior fluxo de veículos em João Pessoa. Apesar dos transtornos temporários provocados pelas intervenções, principalmente nos horários de pico, a Superintendência Executiva de Mobilidade […]
Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza anunciaram uma parceria voltada ao fortalecimento de políticas públicas de adaptação climática nos municípios brasileiros. A iniciativa aposta nas chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia para reduzir impactos de eventos extremos e, consequentemente, evitar deslocamentos forçados de […]
Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e […]
Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito
Dentro da programação do Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A atividade contou com estande informativo e visitação na unidade hospitalar, reforçando a campanha de conscientização para um trânsito mais seguro. […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
