Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes
A plataforma Discord anunciou que que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas. Com as novas regras, adolescentes acima dos […]
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento […]
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir […]
BC aperta regras de provedores de TI para instituições financeiras
O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas. Segundo o BC, a iniciativa […]
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
23/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a […]
CMN altera regras do FGC após início de pagamentos do caso Master
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio ao início dos pagamentos a investidores afetados pela liquidação do Banco Master, ocorrida em novembro de 2025. Em nota, o fundo informou que as mudanças não afetam liquidações recentes. Desde a última […]
Campanha educativa ‘Praia Legal’ reforça regras de uso da Orla e como denunciar irregularidades
Com as ações da campanha educativa ‘Praia Legal’, que reforça as regras de uso da Orla, a Prefeitura criou um canal de denúncias no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. As atividades são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que, desde o dia 17, distribui entre comerciantes, moradores e turistas, nas praias de […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
