Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está […]
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto […]
Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais – Notícias
09/06/2026 – 08:16 Wellington César Lima e Silva é o ministro da Justiça As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O debate será realizado às 14 […]
CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias
13/05/2026 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na economia. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Mutirão de colonoscopia atende 36 pacientes e zera fila de espera da Central de Regulação do Município
O Hospital Municipal Santa Isabel, localizado no bairro de Tambiá, encerrou, neste sábado (14), o atendimento a 36 pacientes agendados para o mutirão de colonoscopia dentro da programação da Prefeitura de João Pessoa para a Campanha Março Azul. A ação, que segue um cronograma de nível internacional para a conscientização sobre o câncer colorretal, ou […]
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação — Senado Notícias
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos benefícios. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (5) durante depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller, à comissão. — Nos […]
Fórum de Tiradentes aponta regulação do VOD como prioridade do setor
O Quarto Fórum de Tiradentes terminou na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro. Entre os 16 tópicos que compõem a carta, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) […]
