Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 – Notícias
12/06/2026 – 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a […]
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780 /2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está pautada para esta terça-feira (5). Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o parlamentar assegurou que a proposição leva […]
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara – Notícias
15/04/2026 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um […]
Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), que foi o relator da Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. “Nós daremos legalidade ao processo […]
Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master. Vieira […]
