Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Brasil quer parceria com Índia para produção de remédios e vacinas
O governo brasileiro manifestou, nesta quarta-feira (18), a intenção de estabelecer cooperação com a Índia para produção de medicamentos e vacinas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integra a comitiva do presidente Lula que está em Nova Délhi para participar da cúpula sobre impacto da inteligência artificial. Segundo Padilha, conforme divulgou o governo, a proposta […]
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
19/01/2026 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta […]
