Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto […]
Atualização da carreira e remuneração dos guardas-civis municipais é aprovada na CMJP

O plenário ainda aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR) Na votação desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da carreira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O plenário ainda aprovou […]
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara – Notícias

26/03/2026 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi […]
