Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto […]
Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até 31 de agosto
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os […]
Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa
Encerra nesta sexta-feira (31) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 da Prefeitura de João Pessoa. Os contribuintes que estão com dívidas junto à administração municipal podem renegociar os valores presencialmente ou online e garantir descontos que chegam a 90% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista. As negociações presenciais acontecem […]
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais – Notícias
17/07/2026 – 13:04 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais (MP 1376/26) ficou abaixo do texto defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, mas foi “o possível” na […]
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias
09/07/2026 – 14:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para […]
Renegociação de dívidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira
Após o feriado de São João, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa retoma os atendimentos presenciais do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, nesta quinta-feira (25). Os atendimentos presenciais acontecem no setor de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações podem ser realizadas das […]
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis – Notícias
23/06/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis. No primeiro encontro, […]
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra […]
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies. As condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. Pode participar quem […]
Lula anuncia novo programa de renegociação de dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O programa é uma reformulação […]
