Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Instituto Cândida Vargas recebe a renovação do título Hospital Amigo da Criança e certificação da Fiocruz
O Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), a renovação do título de ‘Hospital Amigo da Criança’, reconhecimento concedido às unidades de saúde de todo o Brasil que seguem os critérios de promoção, apoio e incentivo ao aleitamento materno. “A certificação do […]
CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor. O programa […]
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice – Notícias
07/04/2026 – 20:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito foi instalada nesta terça-feira (7). O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) foi eleito para a presidência, […]
Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, por meio do programa BNDES Renovação da Frota. A linha atendeu caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga de 532 municípios, em todas as regiões do país. No mês […]
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses. Na decisão, Dino aponta que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), entidade […]
