Prefeitura leva cuidados a animais resgatados durante as chuvas e reforça assistência
Os animais resgatados em ações recentes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), já estão acolhidos em abrigos, sob os cuidados de seus respectivos tutores responsáveis. Com o objetivo de fortalecer a assistência e garantir melhores condições de saúde e bem-estar, foi […]
Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, acidentes e desastres como enchentes e incêndios. A norma, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados — Senado Notícias
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta estabelece regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres e altera leis […]
