Procon-JP Solidário entrega cestas básicas em residências terapêuticas e Caps nesta terça-feira
O Programa Procon-JP Solidário, através da Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa, entrega nesta terça-feira (10), às 10h, cestas básicas para as residências terapêuticas e o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), dentro das atividades em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. Para o secretário de Proteção […]
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias
21/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3827/25, que autoriza a construção, a instalação e o uso de estandes de tiro particulares cadastrados na Polícia Federal e […]
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que […]
