ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, […]
Lula defende restrição ao uso de IA no período das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante o período das eleições. Durante o lançamento de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Camaçarí (BA), ele avaliou que a manipulação de imagens e vozes, por exemplo, pode favorecer “mentirosos”. “Eu estava […]
Deputada propõe subcomissão para discutir restrição a publicidade de cerveja – Notícias
05/05/2026 – 17:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão debateu com especialistas a restrição da publicidade sobre cervejas A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, como vinhos, uísques, cachaças e vodcas, o […]
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]
