Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Projeto Vídeo nas Aldeias alerta para risco de perder acervo
Em 1986, o indigenista e cineasta Vincent Carelli criou um projeto para capacitação audiovisual e formação de cineastas indígenas. Chamado de Vídeo nas Aldeias, a iniciativa revolucionou a produção audiovisual indígena, promovendo os primeiros contatos dos indígenas com suas próprias imagens e transformando a câmera em um importante instrumento de memória, valorização e resistência para […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
TCU cita risco fiscal dos Correios e defende compensação de custos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre a questão. Segundo o TCU, sem a criação de um “mecanismo explícito, estruturado e […]
Defesa Civil intensifica monitoramento de áreas de risco e orienta medidas de autoproteção
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) intensificou o monitoramento das áreas de risco após um novo alerta de perigo de chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), reforçando as ações preventivas para reduzir os impactos e garantir a segurança da população. O aviso do Inmet, válido para esta quinta-feira (23), […]
Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil
Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. “Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas […]
Defesa Civil intensifica monitoramento das áreas de risco após alertas de chuvas intensas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), colocou as equipes em estado de atenção e reforçou o monitoramento das áreas de risco após o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir três alertas de chuvas intensas para a Capital. O primeiro aviso é válido para este sábado […]
Defesa Civil segue monitorando áreas de risco após Inmet renovar alerta para João Pessoa
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de perigo de chuvas intensas para João Pessoa. Segundo a previsão, a Capital pode ter chuvas entre 30 e 60 mm/h ou a 50 e 100 mm/dia, ventos de 60 a 100 km/h, risco de alagamentos, quedas de galhos de árvores e descargas elétricas. O aviso […]
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer – Notícias
23/06/2026 – 12:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou […]
