Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural – Notícias
12/05/2026 – 18:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos na análise de risco de operações de financiamento, seguro e resseguro rural. O texto […]
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para […]
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias
14/04/2026 – 09:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo […]
Parceria com Google melhora eficiência do Cadastro Ambiental Rural
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o Google vai tornar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) mais eficiente, afirmou nesta quinta-feira (2), a ministra Esther Dweck. Segundo a ministra do MGI, a parceria permitiu a disponibilização imediata de imagens […]
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural — Senado Notícias
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as regras atuais, que datam de 1973, por um texto que leve em conta as novas tecnologias e as transformações nas relações de trabalho na agricultura […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O […]
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural – Notícias
25/02/2026 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a concessão de crédito rural a pequenos produtores e agricultores familiares. A proposta determina que financiamentos […]
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]
NO CARIRI DA PB
Habitação: Massaranduba terá 50 moradias do Minha Casa Minha Vida Rural
A cidade de Massaranduba, na região do Cariri da Paraíba, foi contemplada com 50 moradias do programa Minha Casa Minha Vida – linha Rural. A informação foi publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28), em uma medida que beneficiará mais de 2,5 mil pessoas em sete estados do Nordeste […]
