Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos — Senado Notícias
Instituído pela Lei 185 em 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo foi concebido para garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores. Pela legislação, todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço, a um “salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, […]
ORÇAMENTO DEFINIDO
Congresso aprova LDO 2026 com previsão de superávit, salário mínimo de R$ 1.627 e novas regras para emendas
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que orienta a elaboração e a execução do Orçamento do próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto a expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na próxima semana. A LDO estabelece […]
APROVADOS
Sai o resultado final do concurso da Educação de JP com mais de 400 vagas e salário acima de R$ 4,5 mil
O resultado final do concurso da Educação de João Pessoa foi divulgado nesta quinta-feira (16). Os candidatos já podem consultar a lista completa de aprovados no site da banca organizadora Idecan. O certame ofertou 403 vagas para cargos de nível superior, com salário inicial de R$ 4.567,31 e jornada de 40 horas semanais. A maioria […]
