Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção — Senado Notícias
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de Lei (PL) 3.085/2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações. A proposta regulamenta mecanismo previsto na Emenda […]
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção — Senado Notícias
Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (26). O objetivo é estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em sete municípios de Alagoas. Para o relator do PL 3.758/2023, senador Hermes Klann (PL-SC), o valor […]
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita — Senado Notícias
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial. O PL 715/2023, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). […]
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias
10/03/2026 – 20:22 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, […]
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres, com responsabilidades para o poder público e para empreendedores. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, segue para sanção presidencial. A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
24/02/2026 – 23:40 • Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
