Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
Prefeitura de João Pessoa dispõe de serviço 24h para assistência em saúde bucal
A fim de garantir uma assistência integral, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de um serviço, que funciona 24h, para atender casos de urgência odontológica. Nesse sentido, quem precisar de assistência em saúde bucal, seja morador ou turista, pode se dirigir a um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros da Torre e […]
Secretaria de Saúde confirma segundo caso de mpox do grupo lp em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou o segundo caso de mpox (chamada antigamente de varíola dos macacos) do grupo lp no estado. Trata-se de um homem, de 39 anos, morador de Portugal, que apresentou os primeiros sintomas no final de dezembro no Brasil, procurou atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, […]
Ministério da Saúde decide não incorporar vacina herpes-zóster ao SUS
O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), disponível online, a vacina foi […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
Secretaria Municipal de Saúde promove capacitação sobre hanseníase com equipes da Atenção Primária
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) promoveu, nesta terça-feira (13), uma capacitação para as equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti. O encontro, realizado na Policlínica Municipal de Jaguaribe, teve como tema ‘Hanseníase: da suspeita ao acompanhamento no contexto eMulti’. A qualificação, que integra a programação do Janeiro Roxo, campanha […]
Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 candidatos aprovados em concurso para Secretaria de Saúde
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou as portarias de nomeação de 57 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 25 Agentes de Combate às Endemias, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão. Estes são os primeiros convocados de uma série de cinco convocações previstas para ocorrerem até o próximo mês de agosto para […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com a lei, […]
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde Unimed para que cesse imediatamente a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prática expressamente vedada pela Lei Estadual da Paraíba 14.033/2025. […]
Prefeitura garante atendimento de saúde e reforça parceria com a Escola do Teatro Bolshoi para alunos da rede municipal
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (7), uma ação integrada de cuidado com alunos da Rede Municipal de Ensino que participam da parceria com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville (SC), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Vinte estudantes, sendo 14 veteranos e seis novatos, passaram por […]
