SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que […]

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

22/05/2026 – 08:20   Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]

CMJP debate saúde mental e luta antimanicomial

CMJP debate saúde mental e luta antimanicomial

Profissionais de saúde e usuários debateram a importância do fortalecimento de políticas públicas de saúde mental Na manhã desta quarta-feira (20), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir sobre o tema: A Luta Antimanicomial e o marco dos 25 Anos da Lei […]

Saúde intensifica formação permanente com capacitações para servidores da rede municipal

Saúde intensifica formação permanente com capacitações para servidores da rede municipal

Com foco na qualificação contínua dos profissionais e no fortalecimento da assistência prestada à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem ampliado as ações de capacitação voltadas aos servidores da rede municipal. Desenvolvidas pela Coordenação de Educação Permanente, vinculada à Diretoria de Educação em Saúde, as iniciativas buscam fortalecer estratégias de formação e aperfeiçoamento […]

Secretaria de Saúde alerta população sobre como evitar focos do Aedes aegypti

Secretaria de Saúde alerta população sobre como evitar focos do Aedes aegypti

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) emitiu um alerta sobre como os focos do mosquito Aedes aegypti podem ser eliminados e evitados pela população no período chuvoso. A Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM) destaca que a principal medida é não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas ou recipientes abertos. […]

Saúde e cuidado marcam ação de vacinação na ALPB com apoio do Ecolegis

Saúde e cuidado marcam ação de vacinação na ALPB com apoio do Ecolegis

Servidores da Casa Legislativa receberam imunização e participam de ação sustentável com entrega de mudas de plantas promovida pelo Ecolegis. A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu, nesta terça-feira (19), uma […] Servidores da Casa Legislativa receberam imunização e participam de ação sustentável com entrega de mudas de plantas promovida pelo Ecolegis. A Assembleia Legislativa da […]

Comissão de Saúde debate impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer – Notícias

Comissão de Saúde debate impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer – Notícias

19/05/2026 – 08:41   Ekkasit919/GettyImages Cirurgia robótica foi incorporada ao SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), os impactos da cirurgia robótica no tratamento do câncer. Também serão discutidas a formação, a capacitação e a certificação de médicos habilitados para esse tipo de procedimento. A cirurgia robótica é uma […]

Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a saúde – Notícias

Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a saúde – Notícias

18/05/2026 – 15:28   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 A Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), duas audiências públicas para discutir os impactos da jornada de trabalho e propostas de redução […]


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